15/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1037) |
26/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
26/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1068) |
26/06/1991 |
Entrada na CCJ |
10/10/1991 |
Entrada na C.Educação |
28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
09/12/1991 |
Rejeitado o projeto, nos termos do art.187 da VI C.R.I. |
11/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2376) |
12/12/1991 |
Publicado o despacho de arquivamento |
12/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2111/1991 da CCJ fav/ e 212/1991 da C Ed contr/ p.73 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |