12/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
08/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
15/02/2001 |
Distribuido Dep. Jorge Caruso. |
16/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/05/2001 |
Recebido sem parecer. |
28/09/2001 |
Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2001 |
Devolvido e enviado a CCJ. |
30/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, propondo Arquivamento. |
27/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
28/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
13/03/2002 |
Recebido da vista. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
29/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 1º, da Resolução 869/2011.. |
08/10/2011 |
Publicado despacho: Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. DA (pág.18). |