28/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
28/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1394) |
13/09/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2115) |
16/09/1996 |
Entrada na CCJ |
09/10/1997 |
Entrada na CTC |
27/11/1997 |
Recebido da CTC (s/nº) |
28/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (3426) |
02/12/1997 |
Entrada na CFO |
12/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
16/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (197) |
17/02/1998 |
Retornou à CTC |
12/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação ( s/nº) |
17/03/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 253/98 da CCJ, favorável ao PL com emenda; 254/98, da CFO, favorável ao PL com Emenda e na forma da Emenda da CCJ e 255/98, da CTC, favorável ao PL na forma das Emendas apresentadas pela CCJ e CFO |
17/03/1998 |
10ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento |
19/03/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
28/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 393, de 1998, da Comissão de Redação |
30/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
31/03/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
02/04/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (566) |
06/04/1998 |
Enviado ao Gabinete a 1ª Secretaria para assinatura (603) |
08/04/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
14/04/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.922 (DA, p.7) |
28/04/1998 |
Publicada a Lei 9.957, de 27.04.1998 (DOE, p.1) |
27/05/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (770) |
02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00910/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057 |