12/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
08/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
15/02/2001 |
Distribuido Dep. Jorge Caruso. |
16/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
10/04/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
16/04/2001 |
Enviado à CCCT. |
16/04/2001 |
Entrada na CCCT. |
17/04/2001 |
Designado relator o Dep. Lobbe Neto. |
17/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/04/2001 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
24/04/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
28/06/2001 |
Designado Relator o Dep. Claury Alves da Silva. |
28/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/08/2001 |
Devolvido com parecer favorável.À CCCT. |
21/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator.Enviado ao STAM. |
25/08/2001 |
Publicado os pareceres: 705/01, da CCJ (Favorável); 706/01, da CCCT (Favorável) (D.A. pág. 10) |
12/12/2001 |
79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia |
12/12/2001 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado |
19/12/2001 |
Ofício nº 10439/01 entregue na ATL. |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.204.(DA. p.18) |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25204 |
10/01/2002 |
Publicada a Lei nº 11.036, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 02) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 . |