08/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056 |
11/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (969) |
24/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1033) |
24/06/1991 |
Entrada na CCJ |
19/09/1991 |
Deputado José Maria Araújo requer tramitação de urgência |
21/09/1991 |
Publicado requerimento de urgência |
27/02/1992 |
Entrada na CPS |
01/04/1992 |
Entrada na CFO |
05/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
11/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (796) |
12/05/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 846/92 da CCJ (favorável ao projeto com Substitutivo) - 847/92 da C.P.S (favorável ao projeto na forma do Substitutivo da CCJ) e 848/92 da C.F.O (favorável ao projeto na forma do Substitutivo da CCJ) - (DOE p.101) |
09/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1205) |
09/06/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 165ª a 171ª, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado |
15/06/1992 |
173ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão |
16/06/1992 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1155) |
17/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1819) |
17/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 256ª e 258ª, nos dias 15 e 17 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado |
22/09/1992 |
260ª Sessão Ordinária - Adiada a disussão |
23/09/1992 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (18280 |
01/02/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (14) |
02/02/1993 |
Deputada Célia Leão solicita retirada para reexame da matéria |
03/02/1993 |
4ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de retirada |
04/02/1993 |
Publicado requerimento de retirada |
05/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (71) |
06/02/1993 |
Publicado despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042 |