08/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056 |
11/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (969) |
19/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
19/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (999) |
19/06/1991 |
Entrada na CCJ |
16/08/1991 |
Entrada na C.Educação |
10/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
16/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1600) |
17/09/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1199/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1200/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.60) |
21/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (1935) |
21/10/1991 |
255ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
23/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1922) |
23/10/1991 |
Entrada na C.Redação |
31/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2057) |
06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
06/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1695/91 da Comissão de Redação - (DOE p.97) |
07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2158) |
11/11/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (2118) |
14/11/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2242) |
21/11/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2203) |
22/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2223) |
26/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.190 |
11/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.623, de 10/12/91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2609) |
19/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2548) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |