07/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00048 |
10/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (947) |
18/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
18/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (985) |
18/06/1991 |
Entrada na CCJ |
16/08/1991 |
Entrada na CE |
10/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
16/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1600) |
17/09/1991 |
Publicados os Pareceres nºs: 1205/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1206/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.60) |
19/09/1991 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1924) |
18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
22/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1903) |
23/10/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |