06/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00053 |
07/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (927) |
18/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
18/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (985) |
18/06/1991 |
Entrada na CCJ |
28/08/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
03/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1512) |
04/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1127/1991 da CCJ contr/ p.86 |
27/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (478) |
27/03/1992 |
71ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto |
29/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (434) |
29/03/1992 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.015 |