05/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00045 |
06/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (912) |
13/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
13/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (935) |
13/06/1991 |
Entrada na CCJ |
16/08/1991 |
Entrada na CE |
16/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
21/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1891) |
22/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1476/1991 da CCJ fav/ e 1477/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda. p.68 |
23/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1965) |
23/10/1991 |
259ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
24/10/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação fianl (1946) |
24/10/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2057) |
06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
06/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1691/1991 da CR p.96 |
07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
18/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2268) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2216) |
23/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.186 |
11/12/1991 |
Publicada Lei nº 7629, de 10/12/91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2613) |
18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2544) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |