08/12/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 04984/2000 |
11/12/2000 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
12/12/2000 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle. |
15/12/2000 |
Distribuído ao Dep. Celso Tanauí. |
01/02/2001 |
Juntado o parecer do Relator favorável à aprovação do PDL. |
01/02/2001 |
Comunicado o vencimento do prazo. |
02/02/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/02/2001 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
01/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
01/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
01/12/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFC |
24/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
01/11/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Haifa Madi, pela comissão CFC |
14/11/2007 |
Recebido com parecer. |
22/02/2008 |
Publicado Parecer nº 154/08, de RE pela CFC, Deputada Haifa Madi, favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.12) |
22/02/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/02/2008 |
12ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
26/02/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
22/04/2009 |
12 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
01/05/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 954, de 30 de abril de 2009. (DA p.11) |
08/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0051934/09, Ofício SGP nº 2521/09. |
08/05/2009 |
Protocolado junto ao Exp. do GPG - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Of. SGP nº 2522/09. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.031 |