30/09/2009
|
Publicado. DA pág. 33
|
01/10/2009
|
Autuado e Protocolado.
|
01/10/2009
|
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
|
05/10/2009
|
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
|
27/10/2009
|
Distribuído ao Deputado Bruno Covas
|
06/11/2009
|
Comunicado Vencimento do Prazo
|
09/11/2009
|
Presidente solicita Relator Especial.
|
17/11/2009
|
Juntado pedido de Relator Especial
|
24/11/2009
|
Devolvido sem parecer
|
25/11/2009
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFO
|
15/12/2009
|
Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, ofício SGP nº 9611/2009, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-10378/026/02, indicadas na cota anexa do Senhor Deputado Roberto Engler, Relator Especial em substituição à CFO.
|
05/02/2010
|
Anexado ofício GCRMC nº 1506/2009 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia integral dos autos do TC-010378/026/02., bem como de fls. 2285/2363 do TC-004020/026/02.
|
03/03/2010
|
Recebido com parecer propondo PDL, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças e Orçamento
|
09/03/2010
|
Publicado Parecer nº 259/10, de RE pela CFO, Deputado Roberto Engler-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL), "ad referendum" do plenário. (DA p. 22)
|
09/03/2010
|
Publicado o PDL nº 6/10, proposto pela CFO no Parecer nº 259/10. (DA p.)
|
09/03/2010
|
Autuado como Projeto de decreto legislativo 6/2010
|