25/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/09/2009 |
28/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/12/2009 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
15/12/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.21) |
18/12/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/05/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
18/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/03/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 4º e 2º, da Resolução 869/2011. |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
15/08/2011 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
24/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável |
29/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
19/09/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
20/10/2011 |
Publicados os pareceres: nº 1415, de 2011, de relator especial, pela Comissão de Constituição, Justiça, relator especial deputado José Augusto - favorável; nº 1416, de 2011, da Comissão de Educação e Cultura - favorável e nº 1417, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. DA página 32. |
20/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |