04/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/06/1991 |
Pauta de 5ª sessão |
12/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (894) |
13/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno) |
13/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (935) |
13/06/1991 |
Entrada na CCJ |
06/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para publicação |
09/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1549) |
18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1923) |
18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
22/10/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1910) |
22/10/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
05/11/1991 |
Enviadoao DOL para publicação do parecer (2056) |
06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
08/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2157) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2216) |
23/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.182 |
06/12/1991 |
Publicada Lei nº 7591, de 05/12/91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL pra arquivamento junto ao setor competente (2613) |
18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2543) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |