19/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/09/2009 |
22/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
29/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
07/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi |
11/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
16/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Bigardi, favorável |
16/12/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
08/03/2010 |
Recebido do relator, Deputado Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário |
17/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.22) |
17/03/2010 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária |
18/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
24/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CFO |
16/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 753/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 754/10, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 755/10, de RE pela CFO, Deputado Jonas Donizette¿favorável à proposição. (DA p.20 ) |
20/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |