11/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/09/2009 |
14/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
22/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
28/10/2009 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
06/11/2009 |
Publicado o requerimento, do autor, solicitando a designação de RE. da PÁG. 14 |
09/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
25/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
27/11/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/11/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
03/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
03/02/2010 |
Devolvido sem parecer |
09/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
26/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
08/04/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
28/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
05/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 915/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez¿favorável à proposição e Parecer nº 916/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 28) |
05/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |