09/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
12/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/08/1996 |
Publicada errata do PL |
14/08/1996 |
Publicada nova errata do PL |
15/08/1996 |
Publicada novamente errata do PL |
16/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1276) |
20/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1915) |
21/08/1996 |
Entrada na CCJ |
18/09/1996 |
Entrada na CSOP |
05/11/1996 |
Publicado requerimento do Deputado Dráusio Barreto solicitando designação de Relator Especial |
07/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
08/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
11/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Fernando Cunha |
11/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (2699) |
20/11/1996 |
Entrada na CFO |
22/03/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
24/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
25/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
29/04/1997 |
Designada Relator Especial pela CFO a Deputada Maria do Carmo Piunti |
29/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (904) |
07/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001) |
14/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1094) |
15/05/1997 |
Publicados os pareceres |
22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01) |
01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |