01/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 01/09/2009 |
02/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/09/2009 |
Publicado Requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência (DA. pág. 32). |
08/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2009 |
118ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
09/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
14/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
21/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
07/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJ |
11/02/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/02/2010 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
18/02/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/02/2010 |
Presidente solicita R.E. |
19/02/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
23/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Waldir Agnello, pela comissão CSP |
25/02/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Waldir Agnello, pela Comissão de Segurança Pública |
27/02/2010 |
Publicados: Parecer nº 65/09, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri-favorável à proposição e Parecer nº 66/09, de RE pela CSP, Deputado Waldir Agnello- favorável à proposição. (DA p. 11 |
27/02/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/08/2011 |
76ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
03/08/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
23/08/2011 |
89a. Sessão Ordinária - Votação Adiada, por falta de quorum |
30/08/2011 |
93a. Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, por determinação do Senhor Presidente, ouvido o Colégio de Líderes e o autor da Propositura. |
23/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |