09/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
12/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1276) |
20/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) Comissão de Administração Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1915) |
21/08/1996 |
Entrada na CCJ |
27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº) |
21/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
21/10/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2424) |
06/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer, para conferência e publicação (s/nº) |
22/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2847) |
23/11/1996 |
Publicado o parecer de Relator Especial, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao projeto |
26/11/1996 |
Publicada a errata do parecer |
08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177, da IX CRI (DA p. 06) |
21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00931/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103 |