26/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 26/08/2009 |
27/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/09/2009 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
09/09/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
09/09/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
14/09/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/11/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/11/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/11/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/11/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
03/12/2009 |
Encaminhado ao Presidente da República, ofício SGP nº 9192/2009. |
07/01/2010 |
Arquive-se. |
08/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |