21/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/08/2009 |
24/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/10/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
27/06/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável |
17/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
23/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1160/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1161/11, da CMADS¿favorável à proposição e Parecer nº 1162/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 17) |
23/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |