18/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 18/08/2009 |
18/08/2009 |
Autuado do Processo RGL 8152/2007 |
18/08/2009 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
19/08/2009 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
31/08/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
03/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFC |
06/10/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PDL., do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
09/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1795, de RE, pela CFC - relator especial deputado Roberto Engler, favorável. DA pág. 21 |
09/10/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/10/2009 |
141ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
23/06/2010 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
01/07/2010 |
Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 2270/2010, de 30 de junho de 2010. (DA p.9) |
11/08/2010 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5393/10, junto à Presidência da Procuradoria Geral do Estado. |
13/08/2010 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0104640/10, Ofício SGP nº 5392/10. |
18/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.031 |
11/11/2010 |
Recebido ofício nº 8603/2010, do Ministério Público do Estado de São Paulo, comunicando a instauração do Inquérito Civil PJPP-CAP nº 890/2010-7ª PJ para apuração deste contrato. |
08/09/2015 |
Juntado Ofício GCRMC nº 1223/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminhou cópia das decisões da Primeira Câmara e do Tribunal Pleno, publicadas no DOE de 04/12/2013 e 26/06/2015, julgando irregulares os Termos Aditivos e Modificativos nºs 170 e 225, de 02 e 30/05/2007 e conhecendo dos Termos de Conclusão do Contrato e de Encerramento, firmados em 08/02/08 e 09/03/10. |