17/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (717) |
29/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
29/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (802) |
29/05/1991 |
Entrada na CCJ |
28/06/1991 |
Entrada na CE |
22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os apreceres para conferência e publicação (s/n) |
26/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1449) |
18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1922) |
18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
22/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1909) |
23/10/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
05/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2056) |
06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2156) |
11/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2118) |
18/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2268) |
20/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2187) |
21/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2215) |
23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.175 |
06/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.588, de 05.12.91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2610) |
19/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2547) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |