16/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/05/1991 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
24/05/1991 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (700) |
24/05/1991 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 180 da VI CRI |
27/05/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (775) |
28/05/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |