16/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (697) |
28/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
28/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (784) |
28/05/1991 |
Entrada na CCJ |
28/06/1991 |
Entrada na CPS |
24/10/1991 |
Entrada na CFO |
19/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
26/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (212) |
27/02/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 233/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 234/92 da C.P.S. (favorável ao projeto com emenda) e 235/92 da C.F.O (favorável ao projeto e às emendas na forma do Substitutivo) - (DOE p.99) |
08/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (683) |
08/04/1992 |
87ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
13/04/1992 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo |
14/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (637) |
15/04/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
29/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
29/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (729) |
01/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 738/92 da Comissão de Redação - (DOE p.188) |
04/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
05/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
06/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (869) |
06/05/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (761) |
08/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (892) |
11/05/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (799) |
15/05/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
15/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (870) |
19/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.458 |
26/05/1992 |
Publicado a Lei nº 7.859, de 25.05.92 |
03/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1138) |
15/06/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1142) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |