15/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (694) |
27/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Cosntituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
27/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (777) |
27/05/1991 |
Entrada na CCJ |
16/08/1991 |
Entrada na CE |
11/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
16/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1600) |
17/09/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1225/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1226/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.62) |
18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1921) |
18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - Aprovado |
22/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1907) |
29/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2012) |
31/10/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2008) |
04/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
04/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2045) |
06/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.120 |
23/11/1991 |
Publicado a Lei nº 7.573, de 22.11.91 |
03/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2422) |
18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2543) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |