16/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (697) |
27/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
27/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (778) |
27/05/1991 |
Entrada na CCJ |
05/09/1991 |
Entrada na CE |
16/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
07/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2084) |
08/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1723/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1724/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao proejto com emenda da CCJ) - (DOE p.84) |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2557) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2522) |
16/12/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (133) |
19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
19/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 139/92 da Comissão de Redação - (DOE p.95) |
20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
21/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (210) |
21/02/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (188) |
26/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (254) |
09/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (258) |
12/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (293) |
14/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.305 |
01/04/1992 |
Entrou o Veto Total |
02/04/1992 |
Publicado o Veto Total |
02/04/1992 |
Recebido do Protocolo Geral para distribuição do veto (s/n) |
03/04/1992 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
03/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (548) |
03/04/1992 |
Entrada na CCJ |
10/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial |
13/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Mauro Bragato |
13/04/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Mauro Bragato, Relator Especial designado (630) |
15/04/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Mauro Bragato com parecer (s/n) |
15/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (661) |
15/04/1992 |
Entrada na CE |
23/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
04/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
04/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (745) |
05/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (849) |
05/05/1992 |
115ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
05/05/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 116ª a 136ª (período de 05 a 19 de maio de 1992), sem que tenha sido votado |
05/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 806/92 de R.E. Dep. Mauro Bragato pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto total) - (DOE p.133) |
20/05/1992 |
137ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o veto |
20/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (917) |
21/05/1992 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamwnto |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |