15/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/05/1991 |
Deputado José Coimbra solicita juntada a este do PL 626/90 |
16/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/05/1991 |
Publicado requerimento de juntada |
22/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (693) |
27/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno) |
27/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (777) |
27/05/1991 |
Entrada na CCJ |
28/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
02/07/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1119) |
03/07/1991 |
Publicado o Parecer nº 870/91 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.82) |
06/08/1991 |
Recebido do DOL para inlcusão na Ordem do Dia (1195) |
06/08/1991 |
147ª Sessão Ordinária - aprovado |
16/08/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1368) |
22/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1437) |
24/08/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.073 |
05/09/1991 |
Publicada Lei nº 7504, de 04/9/91 |
23/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1661) |
23/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1665) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |