14/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (681) |
23/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (748) |
23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
28/06/1991 |
Entrada na C.Educação |
10/09/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
13/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1590) |
14/09/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1173/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1174/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.68) |
18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1921) |
18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
22/10/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1909) |
23/10/1991 |
Entrada na C.Redação |
31/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2056) |
06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
06/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1677/91 da Comissão de Redação - (DOE p.95) |
07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2156) |
11/11/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2117) |
14/11/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2241) |
20/11/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2187) |
21/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2215) |
23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.171 |
30/11/1991 |
Publicada errata do parecer nº 1677/91 da C.R. - (DOE p.93) |
06/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.584, de 05/12/91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2609) |
19/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2547) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |