11/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (663) |
23/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (748) |
23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
28/06/1991 |
Entrada na C.Educação |
10/09/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
13/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1590) |
14/09/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1175/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1176/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.68) |
18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1921) |
18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - Aprovado |
22/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1907) |
30/10/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2061) |
31/10/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2008) |
04/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
04/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2045) |
06/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.135 |
23/11/1991 |
Publicada a Lei nº 7.572, de 22/11/91 |
03/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2422) |
18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2543) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |