11/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (662) |
24/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (764) |
24/05/1991 |
Entrada na CCJ |
06/09/1991 |
Entrada na Mesa |
06/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
10/12/1994 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
01/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (36) |
02/02/1995 |
Publicado o Parecer nº 34/95 da CCJ (favorável ao projeto) - (DOE p.53) |
12/06/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1244) |
12/06/1997 |
31ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
13/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1483) |
14/06/1997 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125 |