11/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (662) |
23/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (747) |
23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
16/08/1991 |
Entrada na CE |
11/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
13/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1590) |
14/09/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1177/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1178/91 da C. Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.68) |
17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1906) |
17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
21/10/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1886) |
21/10/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2056) |
06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
06/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1675/91 da Comissão de Redação - (DOE p.95) |
07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
14/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2240) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2214) |
23/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.169 |
11/12/1991 |
Publicada Lei nº 7605, de 10/12/91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2612) |
19/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2547) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |