10/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo (artigo 33 do Regimento Interno) |
23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (747) |
23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
27/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (***) |
16/08/1991 |
Entrada na CET |
27/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
23/01/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (13) |
05/02/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 25/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 26/92 da C.E.T. (favorável ao projeto com emenda da CCJ - (DOE p.93) |
06/02/1992 |
Publicada errata do Parecer nº 25/92 da CCJ - (DOE p.73) |
14/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (119) |
14/02/1992 |
18ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
17/02/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (121) |
17/02/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
26/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
05/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (233) |
06/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
06/03/1992 |
Publicado Parecer nº 251/92 da Comissão de Redação - (DOE p.84) |
09/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
10/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (317) |
18/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (335) |
20/03/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.351 |
07/04/1992 |
Publicada Lei nº 7763, de 06/4/92 |
14/04/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (744) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (791) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |