09/03/1991 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (302) |
10/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (651) |
23/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (746) |
23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
28/06/1991 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
28/06/1991 |
Entrada na CE |
02/07/1991 |
Recebido do Protocolo Geral com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
04/07/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1142) |
05/07/1991 |
Publicado o Parecer nº 888/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.110) |
09/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (260) |
10/03/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.015 |