10/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (650) |
23/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33) |
23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (746) |
23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
28/06/1991 |
Entrada na CSP |
09/08/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 918/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 919/91 da C.S.P (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.65) |
17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1906) |
17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado |
21/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1884) |
24/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1986) |
25/10/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1964) |
31/10/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
31/10/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2012) |
02/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.114 |
14/11/1991 |
Publicado a Lei nº 7.538, de 13.11.91 |
20/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2297) |
21/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2209) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |