05/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 05/08/2009 |
06/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
14/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
17/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2009 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
15/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
06/11/2009 |
Devolvido da vista |
25/11/2009 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana Perugini e ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
13/05/2010 |
Devolvido da vista |
27/10/2010 |
Aprovada conclusivamente o substitutivo e prejudicada a moção na sua forma originalmente apresentada, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/11/2010 |
Publicado Parecer nº 1696/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 71) |
17/11/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicada a moção. ( Publicado no DA p.71) |
17/11/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/11/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/11/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/11/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
06/12/2010 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 7131/2010. |
06/12/2010 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 7132/2010. |
14/02/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |