27/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (525) |
09/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art.33) |
09/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (614) |
09/05/1991 |
Entrada na CCJ |
12/06/1991 |
Entrada na CTC |
19/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
26/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1070) |
27/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 798/1991 da CCJ fav/ e 799/1991 da C Transp Com "ad referendum" fav/ p.61 |
06/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1195) |
06/08/1991 |
147ª Sessão Ordinária - Aprovado |
08/08/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1248) |
15/08/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1354) |
19/08/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1372) |
19/08/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
19/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1378) |
21/08/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.062 |
05/09/1991 |
Publicada a Lei nº 7.502, de 04/09/91 |
23/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1661) |
23/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1665) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |