27/03/1991 |
71ª Sessão Ordinária - Adiado |
04/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/05/1991 |
Publicada a Emenda nº 01 (Bernardo Ortiz) - (DOE p.45) |
13/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (585) |
16/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAPEC - Comissão de Agricultura e Pecuária / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (676) |
17/05/1991 |
Entrada na CCJ |
27/09/1991 |
Entrada na CAPEC |
27/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
02/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1732) |
03/10/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1343/91 da CCJ (contrário ao projeto e à emenda nº 01) - (DOE p.72) |
27/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (476) |
02/04/1992 |
Autor solicita a retirada |
04/04/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
07/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (578) |
08/04/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016 |