03/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (564) |
14/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissãode Finanças e Orçamento |
14/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (649) |
14/05/1991 |
Entrada na CCJ |
22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
26/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1449) |
27/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1039/1991 da CCJ contr/ p.116 |
27/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (476) |
27/03/1992 |
71ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do Projeto |
30/03/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (432) |
06/04/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (624) |
06/04/1992 |
83ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do Projeto |
08/06/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1172) |
09/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1106) |
10/06/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |