26/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/04/1991 |
Pauta de 2ª Sessão |
01/05/1991 |
Publicadas as Emendas do nº 01 ao 05 (Deputado João Paulo - (DOE p.67 e 68) |
02/05/1991 |
Pauta de 3ª Sessão |
03/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (455) |
06/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
06/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (563) |
06/05/1991 |
Entrada na CCJ |
20/05/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/05/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
28/05/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Mauro Bragato |
29/05/1991 |
Enviado ao Dep.Mauro Bragato (797) |
06/06/1991 |
Devolvido do Dep.Mauro Bragato, com parecer (s/nº) |
10/06/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (867) |
10/06/1991 |
Entrada na C.Defesa do Meio Ambiente |
07/08/1991 |
Recebido da Liderança do PMDB, sem parecer (s/nº) |
09/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1268) |
10/08/1991 |
Publicado o Parecer nº 935/91 de R.E. Deputado Mauro Bragato pela CCJ (contrário ao projeto e às emendas do nº 01 ao 05) - (DOE p.79) |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1161) |
05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Rejeitado |
08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1088) |
09/06/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |