03/07/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 03/07/2009 |
03/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
17/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
23/09/2009 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária |
24/09/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.31) |
25/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
01/10/2009 |
Publicado requerimento de retirada do autor. DA pág. 29 |
02/10/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1769/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição, com emenda. (DA p.30) |
20/10/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando cancelamento de pedido de retirada. (DA p. 24) |
21/10/2009 |
Publicado Despacho: prejudicado o requerimento de retirada, em virtude do autor ter entrado com requerimento de cancelamento. (DA p. 28) |
22/10/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
10/11/2009 |
Recebido do relator, Deputado Lelis Trajano, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com parecer favorável ao projeto com a emenda do R.E. pela CCJ. |
16/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
28/04/2010 |
Devolvido da vista |
29/06/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
01/07/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15) |
02/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/08/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/08/2010 |
Devolvido da vista |
02/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
04/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CDMA |
13/08/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
14/08/2010 |
Publicado Parecer nº 1480/10, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Bragato-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p.6) |
14/08/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/02/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21) |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |