28/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
29/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/12/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/01/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
13/02/2001 |
Distribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
19/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
10/04/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
16/04/2001 |
CE. Entrada. |
08/06/2001 |
CE. Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
23/08/2001 |
CE. Devolvido com parecer contrário. |
05/09/2001 |
CE. Rejeitado o parecer. Designado o Dep. Cesar Callegari para redigir o vencido, favorável à proposição. |
31/10/2001 |
CE. Redação do Vencido, favorável. |
07/11/2001 |
CE. Ciência do vencido. |
08/11/2001 |
Entrada na CFO. |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. Ao PC. |
26/04/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
07/05/2002 |
Vista ao Dep. Roberto Engler.Ao PC. |
12/06/2002 |
Devolvido da vista. |
20/03/2003 |
Autor apresenta requerimento solicitando designação de Relator Especial |
03/04/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
03/04/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
29/05/2003 |
Designado RE pela CFO o Deputado Ary Fossen |
13/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM. |
15/10/2003 |
Publicados os Pareceres nºs 1463/03-CCJ-FAV; 1464/03-CE-FAV e 1465/03-RE-CFO-FAV. - DA(p.17) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119 |