23/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (440) |
06/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
06/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (562) |
06/05/1991 |
Entrada na CCJ |
10/06/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/06/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
11/06/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Campos Machado |
11/06/1991 |
Enviado ao Dep.Campos Machado (895) |
14/06/1991 |
Devolvido do Dep.Campos Machado, com parecer (s/nº) |
14/06/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (954) |
17/06/1991 |
Entrada na CSOP |
14/08/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/08/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/08/1991 |
Designado Relator Especial pela CSOP, o Dep.Jayme Gimenez |
15/08/1991 |
Enviado ao Dep.Jayme Gimenez (1343) |
22/08/1991 |
Devolvido do Dep.Jayme Gimenez para conferência de pareceres (s/nº) |
23/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1440) |
24/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1004 e 1005 de 1991, respectivamente de Relator Especial Deputado Campos Machado p/Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Jayme Gimenez p/Comissão de Serviços e Obras Públicas, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 116) |
16/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1886) |
16/10/1991 |
249ª Sessão Ordinária - Aprovado |
17/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1858) |
21/10/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1950) |
23/10/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1925) |
25/10/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
25/10/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1959) |
26/10/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.097 |
05/11/1991 |
Publicada a Lei nº 7.530, de 04/11/91 |
13/11/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2217) |
13/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2147) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |