16/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (379) |
29/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art.31 e 33) |
29/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (507) |
29/04/1991 |
Entrada na CCJ |
04/06/1991 |
Autor solicita a juntada do PL 355/89 para instrução deste. |
05/06/1991 |
Publicado o requerimento solicitando a juntada para instrução |
17/06/1991 |
Devolvido do Protocolo com a juntada (s/nº) |
17/06/1991 |
Juntado a este o PL 355/89 |
19/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (996) |
18/02/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
01/03/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (147) |
02/03/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 70/1993 da CCJ "ad referendum" fav/ c/ emenda p.121 |
10/03/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (208) |
10/03/1993 |
8ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
11/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (227) |
11/03/1993 |
Entrada na C.Redação |
24/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
26/03/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (334) |
27/03/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 189/1993 da CR p. 68 |
29/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
30/03/1993 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
31/03/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (354) |
31/03/1993 |
Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (371) |
01/04/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (368) |
05/04/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (391) |
13/04/1993 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
13/04/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (436) |
15/04/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 21.980 |
21/04/1993 |
Publicada a Lei nº 8.306, de 20/04/93 |
23/04/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (482) |
26/04/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (517) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048 |