12/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (352) |
23/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação(art.33) |
23/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (477) |
23/04/1991 |
Entrada na CCJ |
02/05/1991 |
Autor solicita retirada |
06/05/1991 |
Publicado o requerimento de retirada |
13/05/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para despacho de retirada (s/nº) |
15/05/1991 |
Deferido o pedido de retirada |
16/05/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (677) |
17/05/1991 |
Publicado o despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |