11/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (241) |
22/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
22/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (471) |
22/04/1991 |
Entrada na CCJ |
12/06/1991 |
Entrada na CTC |
18/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
20/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1652) |
21/09/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1265/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) 1266/91 da Comissão de Transportes e Comunicações (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) (DOE p.72) |
17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1904) |
17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
21/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1885) |
21/10/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2053) |
06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
06/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1640/1991 da Comissão de Redação - (DOE p.92) |
07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
07/11/1991 |
Publicada Errata do Parecer nº 1640/91 da C.R. - (DOE p.71) |
08/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2154) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2222) |
26/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.160 |
11/12/1991 |
Publicada Lei nº 7632, de 10/12/91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2612) |
18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2543) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |