10/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/04/1991 |
Publicada a Emenda nº 01 do Deputado Sylvio Martini e outros D.A. p.45 |
17/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (325) |
19/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
19/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (462) |
19/04/1991 |
Entrada na CCJ |
07/11/1991 |
Entrada na CCCT |
19/02/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
26/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (212) |
27/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0236 e 0237, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL. e à emenda e da Comissão de Cultura, Ciência e Técnologia, favorável c/Subemenda à emenda nº 01. (DOE p. 99) |
02/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (593) |
02/04/1992 |
79ª Sessão Ordinária - Aprovado com subemenda |
03/04/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (548) |
03/04/1992 |
Entrada na C.Redação |
15/04/1992 |
Recebido da Comissão de Redação para conferência (s/nº) |
15/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (660) |
16/04/1992 |
Publicado o Parecer nº 0671 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 142) |
22/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
23/04/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
24/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (793) |
24/04/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (688) |
27/04/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (809) |
28/04/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (711) |
05/05/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
05/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (755) |
06/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.435 |
14/05/1992 |
Publicada a Lei nº 7.844, de 13/05/92 |
19/05/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (981) |
19/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (898) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |