10/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (325) |
19/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (462) |
19/04/1991 |
Entrada na CCJ |
16/08/1991 |
Entrada na CTC |
16/03/1992 |
Entrada na CFO |
05/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
14/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (845) |
15/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0893 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL c/emenda; 0894 de 1992 da Comissão de Transportes e Comunicação, favorável ao PL, na forma da emenda ora apresentada, bem como da emenda da C.C.J. e 0895 de 1992 da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário ao PL. (DOE p.87) |
09/06/1992 |
Autor solicita a retirada da propositura |
09/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1205) |
09/06/1992 |
165ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
15/06/1992 |
173ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
16/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1155) |
17/06/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
17/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |