18/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 18/06/2009 |
19/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/06/2009 |
89ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
24/06/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/06/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.25) |
25/06/2009 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Rui Falcão. (DA p. 25) |
25/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2009 |
Publicadas Emendas: nº 2, do Deputado Raul Marcelo; nºs 3 e 4, Deputado Fernando Capez; nº 5, Deputado Carlos Giannazi; nº 6, Deputado Vanderlei Siraque e nº 7, Deputado Bruno Covas. (DA p. 13 e 14) |
26/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/08/2009 |
Designada RE à Deputada Maria Lúcia Amary. |
06/08/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PLC e contrário às emendas 1 a 7, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/08/2009 |
Designado RE o Deputado Bruno Covas. |
16/10/2009 |
Publicada Mensagem nº 143, de 15/10/09, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação de que sejam procedidas alterações constate de Anexo, com nova redação nos artigos elencados. (DA p.16) |
19/10/2009 |
Recebido com parecer favorável com ás emendas de nº 01 a 07 na forma das emendas apresentada, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1910/09, de RE pela CCJ, Deputada Maria Lúcia Amary-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 7 e Parecer nº 1911/09, de RE pela CFO, Deputado Bruno Covas- favorável à proposição e às emendas de nºs 1 a 7, na forma da subemenda. (DA p. 26 e 27) |
20/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/10/2009 |
51ª Sessão Extraordinária - Discussão e Votação adiada. Apresentadas emendas de Plenário. Retorne às Comissões. |
21/10/2009 |
Publicadas Emendas de: nº 8, do Deputado Rui Falcão e outros e nº 9, Deputado Jonas Donizette e outros. (DA p. 27) |
21/10/2009 |
147ª Sessão Ordinária - Convocado Reunião Conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/10/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Enio Tatto, favorável à Mensagem Aditiva n.º 143 de 2009 e contrário às emendas n.ºs 8 e 9. |
21/10/2009 |
53 Sessão Extraordinária - Aprovados o Projeto de Lei Complementar, a Mensagem Aditiva de nº 143/2009. Rejeitadas as emendas de 01 a 09. Prejudicada a Subemenda apresentada no parecer do Relator espeical em substituição ao da Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/10/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
22/10/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
22/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1917/09, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à Mensagem Aditiva nº 143/09, do Senhor Governador e contrário das emendas de nºs 8 e 9. (DA p. 29) |
23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
26/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
27/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
28/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1993/09, da Comissão de Redação. (DA p.37/38) |
28/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 29/10/2009 - prazo para sanção: 20/11/2009. |
30/10/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.647 (DA p. 67) |
30/10/2009 |
Aguardando Sanção |
05/11/2009 |
Publicada a Lei Complementar nº 1098, de 4 de novembro de 2009. (DOE p. 1) |
06/01/2010 |
Arquive-se. |
02/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.009 |