02/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 02/06/2009 |
02/06/2009 |
Autuado do Processo RGL 7923/2008 |
02/06/2009 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
03/06/2009 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
15/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/06/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFC |
21/08/2009 |
Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº6539/2009, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-20989/026/02, indicadas na cota do Senhor Deputado Roberto Engler, Relator Especial em substituição à CFO. |
13/11/2009 |
Anexado Ofício CGCRRM nº 1891/2009 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhado da documentação solicitada. |
18/11/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
20/11/2009 |
Publicado Parecer nº 2314/09, de RE pela CFC, Deputado Roberto Engler-favorável à proposição. (DA p.15) |
20/11/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/11/2009 |
167ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
24/11/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
23/06/2010 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
01/07/2010 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.265, de 30 de junho de 2010. (DA pág. 9) |
11/08/2010 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 5384/10. |
19/08/2010 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0107056/10, Ofício SGP nº 5383/10. |
20/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.036 |