06/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (308) |
17/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
17/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (445) |
17/04/1991 |
Entrada na CCJ |
24/05/1991 |
Entrada na CDMA |
28/06/1991 |
Presidente solicita Relator Especial nos termos do artigo 61, §2º, doRegimento Interno |
28/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
28/06/1991 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Roberto Bérgamo |
28/06/1991 |
Enviado ao Deputado (1102) |
07/08/1991 |
Recebido do Deputado Roberto Bérgamo com parecer para publicação (7) |
09/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1268) |
10/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 940/1991 da CCJ fav/ c/ Substitutivo; 941/1991 de RE dep Roberto Bérgamo p/ C Def M Amb fav/ ao PL e contr/ ao Substitutivo p.80 |
29/08/1991 |
Deputado Uebe Rezeke outros solicitam urgência |
30/08/1991 |
Publicado requerimento de urgência |
22/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1953) |
22/10/1991 |
257ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão por 2 (dois) dias |
30/10/1991 |
269ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas. Retorna às Comissões |
01/11/1991 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Arnaldo Jardim e outros. D.A.p.89 |
04/11/1991 |
Entrada na CCJ |
11/11/1991 |
281ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
14/11/1991 |
Entrada na CDMA |
19/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
20/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2179) |
21/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1886/1991 de RE dep. Roberto Purini p/ CCJ fav/ ao Substitutivo nº 01 com as subemendas e 1887/1991 da C D M A fav/ ao PL, ao Substitutivo com as emendas da CCJ e a subemenda desta comissão p.68 |
22/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2329) |
22/11/1991 |
297ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo nº 1, com subemenda da CCJ e a subemenda da CDAM. Prejudicado o projeto e o substitutivo da CCJ. |
22/11/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2243) |
27/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
28/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (***) |
29/11/1991 |
Pauta por 1 (uma) Sessão |
29/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1938/1991 da CR p.90 |
02/12/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2407) |
05/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2326) |
06/12/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.219 |
19/12/1991 |
Entrou Veto Parcial |
20/12/1991 |
Publicada Lei nº 7641, de 19/12/91 |
05/02/1992 |
Publicado Veto Parcial |
06/02/1992 |
Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº) |
10/02/1992 |
Distribuição (Veto): CCJ e CDMA |
10/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (67) |
10/02/1992 |
Entrada na CCJ |
18/02/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
21/02/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ivan Valente |
21/02/1992 |
Enviado ao Deputado (184) |
25/02/1992 |
Entrada na CDMA |
25/02/1992 |
Recebido do Deputado Ivan Valente, com parecer, para publicação (s/nº) |
05/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (242) |
06/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (292) |
06/03/1992 |
41ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
10/03/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.015 |